Termos e Condições de Uso

Bem-vindo à MJ Eletrônicos.

Estes Termos e Condições estabelecem as regras gerais para utilização do nosso site, criação de conta, realização de pedidos e contratação dos serviços disponibilizados pela MJ Eletrônicos.

Ao utilizar o site ou realizar uma compra, o cliente declara estar ciente destes Termos, bem como das demais políticas disponibilizadas em nosso e-commerce.

A MJ Eletrônicos, inscrita no CNPJ nº 60.293.774/0001-80, poderá atualizar estes Termos sempre que necessário para acompanhar alterações em seus serviços, operação ou legislação aplicável.

1. Cadastro e informações do cliente

Para utilizar determinadas funcionalidades ou realizar uma compra, poderá ser necessário fornecer informações como nome, CPF, telefone, e-mail e endereço.

O cliente é responsável por fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

Quando houver criação de conta, os dados de acesso são de responsabilidade do próprio usuário e não devem ser compartilhados com terceiros.

O tratamento dos dados pessoais será realizado conforme nossa Política de Privacidade e a legislação aplicável.

2. Produtos e disponibilidade

A MJ Eletrônicos busca apresentar informações, características, imagens e condições comerciais dos produtos da forma mais clara possível.

As cores e a aparência dos produtos poderão apresentar pequenas diferenças dependendo da tela, iluminação ou características próprias do produto.

A disponibilidade dos itens está sujeita ao estoque existente no momento da confirmação do pedido.

Caso ocorra indisponibilidade após a realização da compra, entraremos em contato com o cliente para apresentar as soluções aplicáveis, incluindo restituição dos valores quando cabível.

3. Preços e promoções

Os preços apresentados no site poderão ser alterados conforme condições comerciais, estoque, campanhas e promoções.

Será considerado para a compra o preço apresentado no momento da finalização do pedido, salvo situações de erro evidente, hipótese em que o caso será tratado de acordo com a legislação aplicável e as circunstâncias concretas.

Promoções, cupons e descontos poderão possuir regras próprias, incluindo prazo de validade, quantidade disponível e condições específicas.

4. Formas de pagamento

As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas durante a compra.

Atualmente, poderão ser disponibilizados PIX, cartão de crédito e, em determinadas situações de retirada local, cartão de débito, conforme as condições informadas pela MJ Eletrônicos.

Pagamentos via PIX poderão contar com 5% de desconto, quando essa condição estiver indicada no momento da compra.

Compras com cartão de crédito poderão ser parceladas em até 12 vezes, com incidência de juros conforme as condições apresentadas antes da confirmação do pagamento.

Os pagamentos online poderão ser processados através do Mercado Pago.

Consulte nossa página de Formas de Pagamento para mais informações.

5. Confirmação do pedido

O envio de um pedido pelo site não significa necessariamente sua aprovação imediata.

O processamento poderá depender da confirmação do pagamento, disponibilidade do produto e verificações necessárias para segurança da operação.

Após a confirmação, o pedido seguirá para preparação de acordo com a modalidade de entrega ou retirada selecionada.

6. Entrega e retirada

A MJ Eletrônicos está localizada em Recife – PE e disponibiliza modalidades de entrega e retirada conforme as condições apresentadas no momento da compra ou acordadas através do atendimento.

Para retirada local, recomendamos que o cliente confirme previamente pelo WhatsApp se o pedido está liberado.

Também poderão ser realizadas entregas através de serviços como Uber ou 99, conforme disponibilidade e condições previamente informadas.

Os detalhes sobre prazos, retirada, autorização de terceiros e rastreamento estão disponíveis em nossa página de Entrega e Retirada.

7. Trocas, devoluções e direito de arrependimento

Trocas e devoluções serão realizadas conforme nossa Política de Trocas e Devoluções e a legislação brasileira aplicável.

Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento nos casos e prazos previstos pela legislação.

As condições e procedimentos para solicitação estão disponíveis na página de Trocas e Devoluções.

8. Garantia

Os produtos comercializados estão sujeitos às garantias previstas pela legislação aplicável.

Para produtos duráveis, será observada a garantia legal de 90 dias, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

Alguns produtos poderão possuir garantia adicional fornecida pelo fabricante ou importador.

Em caso de possível defeito, o cliente deverá entrar em contato com nosso atendimento para receber as orientações necessárias.

Consulte a página de Garantia dos Produtos para mais informações.

9. Uso adequado do site

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma legítima e adequada.

Não é permitido utilizar nossos serviços para realizar atividades fraudulentas, tentar acessar áreas restritas, interferir no funcionamento do site ou praticar qualquer atividade contrária à legislação.

10. Propriedade intelectual

A identidade visual, marca, logotipo, textos institucionais, elementos gráficos e demais conteúdos próprios da MJ Eletrônicos são protegidos pela legislação aplicável.

Marcas, nomes e imagens de produtos pertencentes a fabricantes e terceiros permanecem de propriedade de seus respectivos titulares.

A disponibilização desses elementos no site não autoriza sua reprodução ou utilização indevida por terceiros.

11. Links e serviços de terceiros

Nosso site poderá utilizar ou direcionar o usuário para serviços fornecidos por terceiros, como plataformas de pagamento, transportadoras, redes sociais e outros parceiros necessários ao funcionamento da operação.

Esses serviços poderão possuir termos de uso e políticas de privacidade próprios.

12. Atendimento

Em caso de dúvidas sobre pedidos, pagamentos, entregas, trocas, garantias ou utilização do site, o cliente poderá entrar em contato através do WhatsApp oficial da MJ Eletrônicos.

Sempre utilize nossos canais oficiais antes de fornecer informações ou realizar pagamentos.

13. Legislação aplicável

Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira, especialmente as normas aplicáveis às relações de consumo e à proteção de dados pessoais.

Nenhuma disposição destes Termos tem como objetivo limitar ou excluir direitos assegurados ao consumidor pela legislação vigente.

14. Atualizações dos Termos

Estes Termos poderão ser atualizados periodicamente para refletir alterações em nossa operação, serviços ou legislação.

A versão vigente permanecerá disponível neste site.

 

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